Rafael Henrique Ribeiro, Advogado

Rafael Henrique Ribeiro

Piracicaba (SP)
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Direito Civil, 55%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Tributário, 33%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Ambiental, 11%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

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Perfil Removido
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Fulgencio Ribeiro, Advogado
Fulgencio Ribeiro
Artigo · há 10 anos

Recurso Extraordinário e Recurso Especial no Novo Código de Processo Civil

Primeiramente deve-se dizer que o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário são recursos são de fundamentação restrita, ou seja, fundamentação inerente apenas à ofensa à matéria constitucional ou à...
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Roberto F. de Macedo , Advogado
Roberto F. de Macedo
Artigo · há 12 anos

Breve evolução histórica do Direito Ambiental

Assim como ocorreu com os direitos fundamentais em geral, também com o meio ambiente se pode identificar uma evolução histórica que se inicia na Antiguidade, se consolida – ainda que um tanto...
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